Aula Ao Vivo e Gratuita 09/03 - 20H (BSB)
Habeas Corpus substitutivo de Recurso Especial e o princípio da unirrecorribilidade
Aula gratuita destinada a advogadas(os) criminalistas e defensoras(es) públicos, com foco exclusivo no Recurso Especial e o principio da unirrecorribilidade. Com demonstração de casos práticos, o professor e Advogado Criminalista, Caio Domingues, trará uma análise minuciosa de precedentes e entendimentos atuais do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fornecendo ferramentas essenciais para uma atuação estratégica nos Tribunais Superiores.
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Caio Domingues
OAB/SP 455.364 | OAB/PR 124.901 | OAB/MS 31.807
- Graduado em Direito pelo Centro Universitário UNIFAFIBE.
- Extensão em Direito Constitucional Alemão e Direito Comparado na Universidade de Lisboa, PT (2020).
- Pós-graduado em Direito Penal e Criminologia pelo CEI Acadêmico.
- Professor de Lei de Drogas, Habeas Corpus e Processo Penal no CEI Acadêmico.
- Autor do livro “Habeas Corpus na jurisprudência dos Tribunais Superiores”, publicado pela Editora CEI
- Coordenador da obra coletiva “Criminologia e Seletiva e Seletividade da Política Criminal no Brasil”, publicado na EMais Editora.
- Sócio na Wehbe, Xarão & Domingues Sociedade de Advogados.
Caio Domingues
OAB/SP 455.364 | OAB/PR 124.901
- Advogado Criminalista.
- Especialista em Direito Penal e Criminologia, pelo CEI Acadêmico.
- Professor de Lei de Drogas, Habeas Corpus e Processo Penal, pelo CEI Acadêmico.
- Autor do livro “Habeas Corpus na jurisprudência dos Tribunais Superiores”, publicado pela Editora CEI, e coordenador da obra coletiva “Criminologia e Seletiva e Seletividade da Política Criminal no Brasil”, publicado na EMais Editora.