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Habeas Corpus substitutivos
nos Tribunais Superiores
Teoria e prática. Em até quatro horas de imersão, aprenda quando e como impetrar HC substitutivo de RESP, REXT, Revisão Criminal, Agravo em Execução, RESE, RHC e Apelação.
Garantir vaga →O problema central
Impetrar o HC correto na via errada custa a liberdade do seu cliente.
Via equivocada, ação não conhecida
Impetrar HC em substituição a recurso cabível é o erro que mais derruba defesas nos tribunais superiores. O STJ e o STF possuem regras claras de admissibilidade que precisam ser dominadas antes de assinar a petição.
Súmula 691 mal invocada
A superação da Súmula 691 do STF existe e é poderosa. Mas aplicar esse argumento sem conhecer a evolução jurisprudencial que o sustenta é entregar ao tribunal o motivo para não conhecer a ação.
Tese sólida, resultado zero
É possível ter a razão material e perder na prefacial. Quando o instrumento processual é inadequado, o mérito nem chega a ser analisado e o cliente fica preso por mais tempo.
Esta imersão foi desenhada para dar a você domínio completo sobre o cabimento do HC substitutivo nos tribunais superiores, com base em casos concretos e na evolução jurisprudencial do STJ e do STF. Em um só dia, você sai sabendo exatamente quando e como impetrar cada modalidade.
Seu professor
Caio Domingues
OAB/SP 455.364 · OAB/PR 124.901 · OAB/MS 31.807
Advogado Criminalista · Professor · Autor
Sócio fundador da Wehbe, Xarão e Domingues Sociedade de Advogados, professor de HC e Processo Penal no CEI Acadêmico e autor do livro de referência da área. Caio atua diariamente com Habeas Corpus nos tribunais superiores. Ele não ensina teoria isolada. Ensina o que funciona na prática.
Qualificação
Para quem é esta imersão?
Sim, é para você se...
✅ Você é advogado criminalista ou defensor público
✅ Já teve HC não conhecido por questões de admissibilidade
✅ Quer entender a evolução jurisprudencial dos substitutivos no STJ e STF
✅ Precisa dominar quando cada tipo de HC é cabível
✅ Quer atuar com precisão e confiança nos tribunais superiores
Não é, se você...
❌ Não atua com Direito Penal ou Processual Penal
❌ Busca apenas conteúdo teórico sem aplicação prática
❌ Não pretende impetrar HC nos tribunais superiores
O que você vai aprender
Uma imersão de três a quatro horas que cobre tudo.
Com base em casos concretos, você vai aprender a evolução jurisprudencial do cabimento de cada modalidade de HC substitutivo e sair sabendo exatamente como agir em cada situação.
01
HC substitutivo de Recurso Especial (RESP)
Quando o STJ admite, quando não admite e como fundamentar o cabimento com base na jurisprudência consolidada da Corte.
02
HC substitutivo de Recurso Extraordinário (REXT)
A visão do STF sobre o cabimento, os limites da substituição e os casos em que a ação constitucional ainda é admitida.
03
HC substitutivo de Revisão Criminal
As hipóteses em que o HC pode ser usado em substituição à revisão criminal e como diferenciar as situações de não cabimento.
04
HC substitutivo de Agravo em Execução
O cabimento do HC na fase executiva, as teses de liberdade e como navegar as restrições impostas pelo STJ nessa modalidade.
05
HC substitutivo de RESE e de Apelação
Quando o HC substitui o Recurso em Sentido Estrito e a Apelação, com análise de precedentes e argumentação prática.
06
HC substitutivo de RHC
A relação entre o Recurso Ordinário em HC e a ação constitucional direta, com foco nos erros mais comuns de admissibilidade.
07
Superação da Súmula 691 do STF
As condições excepcionais que permitem superar a Súmula 691 e como estruturar esse argumento para ter chance real de êxito.
7
Modalidades de HC abordadas
4h
De imersão ao vivo
O que está incluído
Além da imersão.
Acesso à gravação
A sessão completa fica gravada e disponível para revisitar quantas vezes quiser.
Modelos de cabimento
Modelos de petição para cada modalidade de HC substitutivo abordada na imersão.
Precedentes selecionados
Coleção curada de precedentes do STJ e STF para fundamentar cada tese de cabimento.
Interação ao vivo
Faça perguntas em tempo real durante a imersão e tire dúvidas diretamente com o professor.
Satisfação garantida ou seu dinheiro de volta
Após a compra, você tem 7 dias corridos para pedir o reembolso integral, sem burocracia e sem precisar justificar. Basta entrar em contato e o valor é devolvido na íntegra. Essa é a nossa forma de dizer que confiamos no conteúdo que entregamos. Se você assistir às primeiras aulas e sentir que o curso não é para você, basta acionar a garantia.
Investimento
Quanto antes, menor o valor.
O preço sobe a cada lote. Inscreva-se no Lote 01 e garanta o menor valor possível.
Lote 01
Menor preço
28/09 a 04/10/2026
R$ 77
Lote 02
Preço intermediário
05/10 a 11/10/2026
R$ 97
Lote 03
Preço final
12/10 a 17/10/2026
R$ 127
valor atual - A partir de 18/10/26
R$ 197no pix
ou parcelado em 2x no cartão.
PIX, boleto ou cartão de crédito
Dúvidas
Perguntas frequentes
O evento é ao vivo ou gravado?
A imersão acontece ao vivo no dia 17 de outubro de 2026, a partir das 09h (horário de Brasília). O acesso à gravação completa fica disponível após o evento para todos os inscritos.
Quanto tempo dura a imersão?
A duração prevista é de três a quatro horas, com interação ao vivo e perguntas durante a sessão.
O que são os lotes e por que o preço sobe?
Os lotes são períodos de inscrição com preços diferenciados. Quanto antes você se inscreve, menor o valor. Lote 01 (R$ 77) vai de 28/09 a 04/10. Lote 02 (R$ 97) de 05/10 a 11/10. Lote 03 (R$ 127) de 12/10 a 17/10.
Quais são as formas de pagamento?
Aceitamos PIX, boleto bancário e cartão de crédito parcelado.
Como funciona a garantia de 7 dias?
Após a compra, você tem 7 dias corridos para solicitar reembolso integral, sem precisar justificar. Basta entrar em contato e o valor é devolvido na íntegra.
O conteúdo é adequado para quem está começando na advocacia criminal?
O evento pressupõe conhecimento básico de processo penal e do instituto do Habeas Corpus. É mais adequado para quem já atua ou está iniciando na advocacia criminal e quer aprofundar o domínio prático dos substitutivos.
Lote 03 encerra em 17/10
HC não conhecido é
cliente que fica preso.
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© 2026 Caio Domingues · @caiocdomingues