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Tema da Aula: “Quantidade de drogas na dosimetria da pena e a aplicação da minorante do tráfico privilegiado”
08 de junho de 2026
20h (horário de Brasília)
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A quantidade de droga apreendida impacta diretamente a pena e poucos sabem como o STJ e o STF interpretam isso na prática.

O tráfico privilegiado é uma das maiores ferramentas de defesa e, ainda assim, é subutilizado por desconhecimento da jurisprudência atual.

Cursos teóricos não preparam para a sala de audiência, para o habeas corpus urgente ou para as alegações finais do dia a dia.
Sócio fundador da Wehbe, Xarão e Domingues Sociedade de Advogados, Caio é especialista em Direito Penal e Criminologia (CEI) com anos de atuação na linha de frente do Direito Criminal. Professor de Direito Processual Penal e Habeas Corpus, combina rigor técnico com aplicação prática.
Esta não é uma aula teórica. É uma aula construída para que você saia com argumentos prontos para usar em casos reais, na mesma semana.
Como a quantidade de droga apreendida deve (e não deve) impactar a dosimetria da pena, segundo o STJ e o STF — e como aplicar a minorante do tráfico privilegiado (art. 33, §4°) com máxima eficiência para reduzir condenações dos seus clientes.

Critérios do STJ para valoração da quantidade de droga

Requisitos para o tráfico privilegiado e como comprová-los

Jurisprudência consolidada do STF no art. 33 e art. 42

Estratégias práticas para a fase de dosimetria

Erros comuns na defesa que custam anos de pena ao réu

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