Você sabe impetrar
um Habeas Corpus.
Mas sabe quando ele cabe?
O cabimento do HC nos tribunais superiores mudou. Os substitutivos foram restringidos, as súmulas evoluíram e o STJ e o STF consolidaram entendimentos que a maioria dos advogados ainda desconhece.
12
AULAS PRÁTICAS
2 anos
DE ACESSO
5
CRIMES ABORDADOS
CURSO COMPLETO
R$ 697,00 · Parcelado em 12x de R$ 70,82 · Desconto exclusivo para Turma 2
Habeas Corpus impetrado.
Não conhecido. Por quê?
A maioria dos advogados aprende a redigir um HC. Mas desconhece as armadilhas que fazem os tribunais superiores não conhecerem a ação antes mesmo de analisar o mérito.
HC substitutivo mal aplicado
Impetrar HC no lugar do recurso cabivel é o erro mais comum e mais caro. O STJ e o STF consolidaram regras rígidas de admissibilidade que a defesa precisa dominar para não perder o caso na prefacial.
Súmula 691 ignorada
A superacão da Súmula 691 do STF existe e é uma das ferramentas mais poderosas da defesa criminal. Poucos sabem exatamente quando e como invocar essa excecão com fundamento sólido.
Tese certa, via errada
É possível ter a razão e perder. Quando a tese é correta mas o instrumento processual é inadequado, o cliente continua preso e o advogado perde credibilidade.
Este curso existe para fechar essa lacuna. Cada aula ensina não só a fundamentar o HC, mas qual via usar, quando usar e como fazer o tribunal conhecer a ação. Do cabimento até a sustentação oral.
Quem será o seu professor?
Sócio fundador da Wehbe, Xarão e Domingues Sociedade de Advogados, Caio é especialista em Direito Penal e Criminologia (CEI) com anos de atuação na linha de frente do Direito Criminal. Professor de Direito Processual Penal e Habeas Corpus, combina rigor técnico com aplicação prática.
- Autor de "Habeas Corpus na jurisprudência dos Tribunais Superiores" (Editora CEI)
- Coordenador de "Bancada da Defesa" (Editora Mizuno) e "Criminologia e Seletividade da Política Criminal Brasileira" (EMais)
- Extensão em Direito Constitucional Alemão na Universidade de Lisboa (2017)
- Extensão em Direitos Humanos na Universidade de Coimbra (2020)
- Pós-graduado em Direito Penal e Criminologia pelo CEI Acadêmico
Grade curricular
12 aulas.
Do cabimento ao memorial.
Todas as aulas já disponíveis em nossa plataforma.
BLOCO 1
Cabimento e Substitutivos
- Aula 01 - Introdução ao cabimento do Habeas Corpus e dos substitutivos
- Aula 02 - HC substitutivo de Recurso em Habeas Corpus e Recurso Extraordinário
- Aula 03 - HC substitutivo de Recurso Especial
- Aula 04 - HC substitutivo de agravo em execução e de recurso de apelação
- Aula 05 - HC substitutivo de revisão criminal
- Aula 06 - Habeas Corpus e a superação da Súmula 691
- Aula 07 - Recursos na ação constitucional do Habeas Corpus
BLOCO 2
HC por Crime Específico
- Aula 08 - HC na Lei de Drogas: mérito e prisão preventiva
- Aula 09 - HC nos crimes contra a vida: mérito e prisão preventiva
- Aula 10 - HC nos crimes contra o patrimônio: mérito e prisão preventiva
- Aula 11 - HC nos crimes contra o patrimônio: mérito e prisão preventiva
BLOCO 3
Atuação Estratégica
- Aula 12 - Aula de encerramento: despacho, memoriais e sustentações orais
Esse curso é para você?
✅ Sim, se você…
- Atua com advocacia criminal ou defensoria pública
- Já impetrou HC e teve a ação não conhecida
- Quer dominar os substitutivos nos tribunais superiores
- Precisa de modelos prontos de cabimento de HC
- Quer atuar com segurança em crimes de drogas, patrimônio, vida, sexuais e Maria da Penha
- Quer aprender com quem pratica o que ensina
Tudo que você precisa para atuar.
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Grupo com o Professor
WhatsApp exclusivo com Caio César e os demais alunos para dúvidas e networking.
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Modelos de HC Substitutivos
Modelos de cabimento para RHC, RESP, REXT, Revisão Criminal e Apelação. Prontos para adaptar.
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2 Ano de Acesso
Assista e reassista todas as aulas durante 24 meses a partir da data da compra.
Satisfação garantida ou seu dinheiro de volta
Após a compra, você tem 7 dias corridos para pedir o reembolso integral, sem burocracia e sem precisar justificar. Basta entrar em contato e o valor é devolvido na íntegra. Essa é a nossa forma de dizer que confiamos no conteúdo que entregamos. Se você assistir às primeiras aulas e sentir que o curso não é para você, basta acionar a garantia.
Investimento
Valor promocional, válido por tempo limitado.
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Perguntas frequentes
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Para quem é este curso?
O curso é voltado para advogados criminalistas e defensores públicos que atuam ou querem atuar com Habeas Corpus nos tribunais superiores. O conteúdo abrange o cabimento do HC, os substitutivos processuais e a aplicação prática em crimes específicos.
As aulas são ao vivo ou gravadas?
As aulas foram gravadas ao vivo. Ao comprar nosso curso, você tem acesso as gravações em nossa plataforma. As mesmas poderão ser acessadas por 2 anos.
Por quanto tempo terei acesso ao conteúdo?
O acesso é de 2 anos a partir da data da compra. Durante esse período você pode assistir e reassistir todas as aulas quantas vezes quiser.
O que são os HC substitutivos abordados no curso?
São os Habeas Corpus impetrados em substituição a outros recursos, como o Recurso em HC, Recurso Especial, Recurso Extraordinário, Recurso de Apelação, Agravo em Execução e Revisão Criminal. O curso ensina quando cada um é cabível, quando o tribunal admite e como redigir a petição corretamente.
Quais são as formas de pagamento?
Aceitamos cartão de crédito (parcelado em até 12x), PIX e boleto bancário.
Como funciona o desconto para membros da Comunidade X?
Membros ativos da Comunidade X têm 40% de desconto no valor do curso. O desconto é aplicado no checkout após a verificação do acesso. Em caso de dúvidas, entre em contato pelo Instagram @caiocdomingues.
O que inclui o bônus de 50% no curso de Revisão Criminal?
Todo aluno da Turma 2 recebe um cupom de 50% de desconto no curso "Revisão Criminal nos Tribunais Superiores" do professor Caio Domingues. O cupom é enviado após a confirmação da inscrição.
E se eu não gostar do curso?
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