O seu cliente pode estar preso por uma pena que não deveria ter levado.
Atuação prática na Lei de Drogas, à luz da jurisprudência do STJ/STF
A quantidade de droga apreendida, a minorante do tráfico privilegiado e a dosimetria da pena são os pontos mais mal explorados da defesa criminal. São eles que mais custam anos de liberdade aos seus clientes.
29
AULAS PRÁTICAS
3
MÓDULOS COMPLETOS
1 ano
DE ACESSO
CURSO COMPLETO · 29 aulas ·
Advocacia Criminal e Defensoria
Casos que deveriam ser ganhos.
E não são.
A Lei de Drogas é uma das áreas mais técnicas e mais mal dominadas da advocacia criminal.
Os erros se repetem nos mesmos pontos.
Dosimetria mal aplicada
A quantidade de droga apreendida impacta diretamente a pena. Poucos sabem como o STJ e o STF interpretam isso na prática, e o resultado são penas desproporcionalmente altas.
Minorante negada indevidamente
O tráfico privilegiado é uma das maiores ferramentas de defesa e é subutilizado por desconhecimento dos requisitos e da jurisprudência consolidada dos tribunais superiores.
Teoria sem aplicação prática
Cursos teóricos não preparam para a audiência, o habeas corpus urgente ou as alegações finais. O que funciona na sala de aula não é o que funciona no tribunal.
Este curso foi criado para fechar essa lacuna. Cada aula parte de um problema real da defesa criminal e entrega a estratégia, o precedente e o argumento prontos para usar.
Você sai de cada aula com algo prático para usar IMEDIATAMENTE.
Quem será o seu professor?
Sócio fundador da Wehbe, Xarão e Domingues Sociedade de Advogados, Caio é especialista em Direito Penal e Criminologia (CEI) com anos de atuação na linha de frente do Direito Criminal. Professor de Direito Processual Penal e Habeas Corpus, combina rigor técnico com aplicação prática.
- Autor de "Habeas Corpus na jurisprudência dos Tribunais Superiores" (Editora CEI)
- Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo CEI
- Professor de Direito Processual Penal e Habeas Corpus
Esse curso é para você?
✅ Sim, se você…
- Você atua ou quer atuar com advocacia criminal
- É defensor público com casos de drogas
- Quer dominar a jurisprudência do STJ e STF na prática
- Busca recursos prontos (peças, precedentes e modelos)
- Quer reduzir penas e ganhar mais habeas corpus
Advocacia Criminal e Defensoria
Grade curricular
29 aulas.
Do flagrante ao habeas corpus.
Cada aula foi desenhada para ser aplicada imediatamente no seu trabalho. Com jurisprudência atualizada do STJ e STF e publicação semanal a partir de junho de 2026.
MÓDULO 1 - 7 AULAS
Inquérito Policial
- Aula 01 - Prisão em flagrante
- Aula 02 - Audiência de custódia
- Aula 03 - Prisão preventiva
- Aula 04 - Prisão domiciliar
- Aula 05 - Busca pessoal e veicular
- Aula 06 - Busca domiciliar
- Aula 07 - Mandado de busca e apreensão e cumprimento de mandado de prisão
MÓDULO 2 - 18 AULAS
Instrução e Teses de Mérito
- Aula 08 - Denúncia e defesa prévia
- Aula 09 - Audiência de instrução
- Aula 10 - Alegações finais orais e escritas
- Aula 11 - Desclassificação para consumo e Tema 506 do STF
- Aula 12 - Art. 33 e materialidade
- Aula 13 - Art. 33 e tipicidade — solicitar droga, insignificância e outros
- Aula 14 - Art. 33 e 42 na dosimetria da pena
- Aula 15 - Art. 33 e dosimetria em geral — 1ª e 2ª fases
- Aula 16 - Art. 33 e minorante do tráfico privilegiado
- Aula 17 - Art. 34
- Aula 18 - Art. 35
- Aula 19 - Arts. 36 a 39
- Aula 20 - Art. 40
- Aula 21 - Art. 41
- Aula 22 - Arts. 43 e seguintes
- Aula 23 - Palavra dos policiais no processo penal
- Aula 24 - Direito ao silêncio
- Aula 25 - Crimes conexos — porte, corrupção de menor e outros
MÓDULO 3 - 4 AULAS
Recursos e Habeas Corpus
- Aula 26 - Embargos de declaração
- Aula 27 - Apelação e Habeas Corpus
- Aula 28 - Habeas Corpus substitutivos em geral
- Aula 29 - Despacho, sustentação oral e memorial
Muito mais que aulas.
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29 Aulas Práticas
Do inquérito ao habeas corpus. Publicação semanal a partir de junho de 2026.
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Grupo com o Professor
WhatsApp exclusivo com Caio César e os demais alunos para dúvidas e networking.
📄
Modelos de Peças
Envio ilimitado de modelos de habeas corpus, alegações finais, recursos e precedentes.
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1 Ano de Acesso
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Investimento
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Perguntas frequentes
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Para quem é este curso?
O curso é voltado para advogados criminalistas e defensores públicos que atuam ou querem atuar com Habeas Corpus nos tribunais superiores. O conteúdo abrange o cabimento do HC, os substitutivos processuais e a aplicação prática em crimes específicos.