Revisão Criminal na jurisprudência dos Tribunais Superiores
Atuação estratégica nos Tribunais Superiores
Curso voltado para prática da Advocacia Criminal e Defensoria Pública, especificamente em relação ao cabimento e manejo da Revisão Criminal e do Habeas Corpus substitutivo de Revisão Criminal. As aulas são voltadas para casos práticos, com estudo aprofundado a respeito da jurisprudência dos Tribunais Superiores envolvendo a temática.
O que você vai aprender:
- Em quais hipóteses a revisão criminal é cabível
- Em quais hipóteses há a possibilidade de impetração do Habeas Corpus, em substituição à revisão criminal
- Qual a competência para julgar a revisão criminal
- Dicas de realização de sustentação oral e despacho
- Recursos cabíveis da revisão criminal desprovida
- Acesso por dois anos ao grupo de whatsapp e às aulas do curso
- Como ajuizar uma revisão criminal nos Tribunais de Justiça e nos Tribunais Superiores
Serão 2 aulas por semana durante 6 semanas, com linguagem clara, foco na prática e base 100% jurisprudencial
5x de R$ 69,40 (Múltiplos cartões)
R$ 347,00 no pix ou boleto!
Aulas do curso:
- 1. Entendimentos gerais aplicados à Revisão Criminal. (10.11.25)
- 2. A Revisão Criminal no Código de Processo Penal. (12.11.25)
- 3. Competência de julgamento da Revisão Criminal. (17.11.25)
- 4. Casos práticos. A revisão criminal “como segundo recurso de apelação”. (19.11.25)
- 5. Casos práticos. A revisão criminal “como primeiro recurso de apelação”. (24.11.25)
- 6. Casos práticos. A revisão criminal com teses não tratadas no recurso de apelação. (26.11.25)
- 7. Casos práticos. A revisão criminal e a retroatividade de jurisprudência penal benéfica. (01.12.25)
- 8. Casos práticos. A revisão criminal no Superior Tribunal de Justiça. (03.12.25)
- 9. Casos práticos. A revisão criminal no Supremo Tribunal Federal. (08.12.25)
- 10. Casos práticos. Justificação criminal e revisão criminal. (10.12.25)
- 11. Habeas Corpus substitutivo de revisão criminal. (15.12.25)
- 12. Aula de encerramento ao vivo.
Caio Domingues
OAB/SP 455.364 | OAB/PR 124.901
- Advogado Criminalista.
- Especialista em atuação nos Tribunais Superiores
- Especialista em Direito Penal e Criminologia
- Professor de Processo Penal e Habeas Corpus
- Autor do livro “Habeas Corpus na jurisprudência dos Tribunais Superiores”