Curso: A Nova Era do Habeas Corpus
Atuação estratégica nos Tribunais Superiores
A Nova Era do Habeas Corpus é um curso atualizado com orientações práticas para atuar com eficiência nos novos entendimentos do STJ e STF no que diz respeito ao cabimento do Habeas Corpus, em especial os substitutivos (de revisão criminal, recurso especial, recurso extraordinário, recurso ordinário, agravo em execução, apelação, etc).
O que você vai aprender:
- Quando (e como) o Habeas Corpus é cabível hoje
- Como a jurisprudência atual trata os substitutivos
- Quais são os erros que fazem seu HC ser liminarmente indeferido
- Como redigir e fundamentar Habeas Corpus eficazes
- Quais são os precedentes que realmente importam
- Quais os recursos cabíveis durante o trâmite da ação constitucional do Habeas Corpus
- Entendimentos gerais a respeito de prisões preventivas e prisões temporárias
- O que pode ser decidido em Habeas Corpus? (nulidades, revogação de prisões, dosimetria de pena, regime inicial de cumprimento de pena, etc).
Serão 2 aulas por semana durante 8 semanas, com linguagem clara, foco na prática e base 100% jurisprudencial
10 x DE R$ 76,59 no cartão
ou R$ 647,00 no Pix ou Boleto!
Aulas do curso:
- 1. Introdução ao cabimento Habeas Corpus.
- 2. Habeas Corpus substitutivo e a evolução jurisprudencial do tema.
- 3. Habeas Corpus substitutivo de recurso ordinário.
- 4. Habeas Corpus substitutivo de recurso especial.
- 5. Habeas Corpus substitutivo de recurso extraordinário.
- 6. Habeas Corpus substitutivo de agravo em execução.
- 7. Habeas Corpus substitutivo de revisão criminal - partes 01 e 02.
- 8. Habeas Corpus substitutivo de apelação.
- 9. Habeas Corpus e princípio da unirrecorribilidade.
- 10. Súmula 691 do STF: como superar?
- 11. Habeas Corpus para revogação de prisão preventiva, entendimentos gerais.
- 12. Habeas Corpus para trancamento de ação penal e nulidades.
- 13. Recursos na ação constitucional do Habeas Corpus.
- 14. Despachos, memoriais e sustentações orais.
- 15. Como redigir o HC perfeito (pedidos liminares, estruturas etc).
- 16. Finalização (aula bônus surpresa).
Caio Domingues
OAB/SP 455.364 | OAB/PR 124.901
- Advogado Criminalista.
- Especialista em Direito Penal e Criminologia, pelo CEI Acadêmico.
- Professor de Lei de Drogas e Habeas Corpus, pelo CEI Acadêmico.
- Autor do livro “Habeas Corpus na jurisprudência dos Tribunais Superiores”, publicado pela Editora CEI, e coordenador da obra coletiva “Criminologia e Seletiva e Seletividade da Política Criminal no Brasil”, publicado na EMais Editora.