Advogado Criminalista

Sócio na Wehbe, Xarão & Domingues Sociedade de Advogados | Professor e Escritor

Como sócio da Wehbe, Xarão & Domingues Sociedade de Advogados, atuo na advocacia criminal a nível nacional, buscando a aplicação correta e justa da lei, proteção dos direitos humanos e dos princípios que regem a Constituição Federal e o Processo Penal. Além disso, sou professor e escritor.

Caio Domingues

OAB/SP 455.364 | OAB/PR 124.901

Graduado em Direito pelo Centro Universitário UNIFAFIBE.
Extensão em Direito Constitucional Alemão e Direito Comparado na Universidade de Lisboa, PT (2017).
Extensão em Direitos Humanos e Direito Constitucional na Universidade de Coimbra, PT (2020).
Pós-graduado em Direito Penal e Criminologia pelo CEI Acadêmico.
Professor de Lei de Drogas, Habeas Corpus e Processo Penal no CEI Acadêmico.
Autor do livro “Habeas Corpus na jurisprudência dos Tribunais Superiores”, publicado pela Editora CEI.
Coordenador da obra coletiva “Criminologia e Seletiva e Seletividade da Política Criminal no Brasil”, publicado na EMais Editora.
Sócio na Wehbe, Xarão & Domingues Sociedade de Advogados.

É profissional da área e gostaria de se desenvolver?

Veja como posso ajudar:

Curso: A Nova Era do Habeas Corpus

Curso voltado para criminalistas com orientações práticas para atuar com eficiência nos novos entendimentos do STJ e STF no que diz respeito ao cabimento do Habeas Corpus, em especial os substitutivos (de revisão criminal, recurso especial, recurso extraordinário, recurso ordinário, agravo em execução, apelação, etc).

Revisão Criminal na jurisprudência dos Tribunais Superiores

Curso voltado para prática da Advocacia Criminal e Defensoria Pública, especificamente em relação ao cabimento e manejo da Revisão Criminal e do Habeas Corpus substitutivo de Revisão Criminal. As aulas são voltadas para casos práticos, com estudo aprofundado a respeito da jurisprudência dos Tribunais Superiores envolvendo a temática.

Sustentação Oral, Despacho e Memorial

Aula avulsa abordando questões procedimentais de atuação na fase recursal e de impetração de Habeas Corpus, com orientações para realização de despachos, envio de memoriais e realização de sustentação oral. Incluindo também conteúdos com precedentes do STJ e do STF importantes sobre o tema.

Fórmula de Defesa na Lei de Drogas

Curso voltado para criminalistas na atuação estratégica envolvendo delitos da Lei de Drogas (desde o inquérito policial e instrução processual, à execução penal).

Nossa Comunidade

A “Nossa Comunidade” é a parceria dos renomados Professores e Advogados Criminalistas José Flávio Ferrari (@puxandopena) e Caio Domingues (@caiocdomingues), e foi criada especialmente para advogados criminalistas que buscam crescimento na carreira. Ela conta com reuniões semanais de professores convidados, aulas ao vivo e muito mais.

Atuação de um Advogado Criminalista

A advocacia criminal compreende as áreas do Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal. Atuamos na defesa dos direitos daqueles que enfrentam o sistema de justiça criminal, especialmente na condição de réu ou investigado. Buscamos o respeito aos princípios constitucionais da presunção da inocência, do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório, entre outros. Nosso objetivo é prevenir injustiças, e assegurar que todos sejam respeitados.

LIVROS

Habeas Corpus na Jurisprudência dos Tribunais Superiores

Livro publicado em 2023 pela Editora CEI, buscando elucidar as hipóteses de cabimento e evolução jurisprudencial no cabimento do Habeas Corpus, para até os entendimentos gerais atualizados, exemplificando também com casos concretos em cada tipo de infração penal.

Responsabilidade Civil: Novos Riscos

Obra coletiva publicada na Editora Foco, fruto de uma iniciativa do IBERC – Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil – no sentido de disseminar os estudos dessa relevante disciplina, que transcende os confins do direito privado, dialogando com todos os setores do ordenamento jurídico.

Direitos Humanos e Contemporaneidade no Brasil

Obra coletiva publicada na Editora CRV, por professores vinculados ao Grupo de Pesquisa CNPq “Estado Democrático de Direito Interdisciplinaridade e Efetivação Possível”.

Criminologia e Seletividade da Política Criminal Brasileira

Atuei como um dos coordenadores da obra coletiva publicada pela Editora Emais. O livro aborda a seletividade da Política Criminal no Brasil, analisando suas raízes históricas e contemporâneas, fundadas na manutenção do poder.